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NOVA LEI ESTABELECE CORES DA BENGALA
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

07/08/2024​​

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Na segunda feira dia 05 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024, que designa cores para a bengala usada por pessoas com deficiência visual.

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A nova legislação que entrará em vigor em 180 dias, estabelece cores específicas para identificar as pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas e de acordo com a proposta, o SUS - Sistema Único de Saúde deverá seguir os padrões de coloração de acordo com solicitação do paciente.

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AS BENGALAS E SUAS CORES

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Embora a bengala branca seja comumente aceita como um "símbolo da cegueira", a maioria dos países adotaram um sistema de identificação das cores dessa ferramenta. Esta ação tem sido muito importante porque ajuda na conscientização da inclusão desses indivíduos em locais públicos.

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Apesar de não ser muito divulgado, em alguns Estados aqui no Brasil, há um padrão das cores nas bengalas usadas por pessoas com deficiência visual. O objetivo disto seria facilitar a identificação desses indivíduos desprovidos de visão e com a nova lei, isso poderá dar mais visibilidade.

 

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SIGNIFICADO DAS CORES DAS BENGALAS

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Bengala branca

Uma bengala toda branca significa que o usuário é completamente cego e não tem visão utilizável. 

 

Bengala verde 

Usada em grande parte na América Latina, como Brasil e Argentina, serve para designar que o usuário tem baixa visão.

 

Bengala branca e vermelha

Identifica a pessoa com surdocegueira: o usuário pode ser totalmente surdocego ou pode ser indivíduo com baixa visão e surdo parcial ou total. É a bengala mais indicada para pessoa com síndrome de Usher.

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Fonte: gov.br LEI Nº 14.951

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